Oficial de Ligação Comunitária (CLO)

O Oficial de Ligação Comunitária (CLO) é o ponto de contacto diário do Projeto junto das comunidades da região do Barroso onde o Projeto se desenvolve. A função existe para assegurar que o relacionamento com essas comunidades é contínuo culturalmente adequado documentado e rastreável e que as preocupações manifestadas localmente chegam às estruturas de decisão do Projeto sem atraso nem distorção. O CLO desenvolve a sua atividade no quadro dos compromissos assumidos pelo Projeto ao abrigo das Normas de Desempenho 1 4 e 5 da IFC e dos Princípios do Equador (EP4) contribuindo diretamente para a base documental utilizada na apreciação pelos financiadores e no reporte externo.

Função e Responsabilidades:

• Relacionamento com as comunidades Execução no terreno

Atuar como ponto de contacto diário do Projeto junto das comunidades abrangidas pela função assegurando uma comunicação bidirecional transparente e culturalmente adequada.

Conduzir e apoiar reuniões comunitárias consultas e sessões abertas incluindo a preparação a facilitação e o seguimento.

Manter presença regular nas comunidades locais e nos pontos de contacto estabelecidos.

Identificar preocupações incidentes e questões emergentes nas comunidades e escalá-los ao Community Relations Manager.

• Registo de envolvimento das partes interessadas

Registar todas as interações com partes interessadas as questões suscitadas os compromissos assumidos e as ações de seguimento na Base de Dados de Envolvimento das Partes Interessadas assegurando a rastreabilidade para efeitos de apreciação interna regulatória e por parte dos financiadores (Norma de Desempenho 1 da IFC; EP4).

Documentar reuniões e eventos incluindo participantes temas abordados presenças e resultados.

Tratar dados pessoais em conformidade com os procedimentos de proteção de dados da Empresa observando a confidencialidade a minimização dos dados o armazenamento seguro e o acesso controlado (RGPD Regulamento (UE) 2016/679).

• Receção de Reclamações 1ª linha

Rececionar queixas e reclamações por qualquer canal e registá-las no sistema de gestão do mecanismo dentro do prazo estabelecido.

Prestar apoio prático aos reclamantes incluindo aos que enfrentem barreiras de literacia de língua ou de acessibilidade.

Apoiar a averiguação e a resolução de queixas relativas às comunidades abrangidas pela função.

• Apoio ao programa de aquisição de terrenos

Atuar como elo de ligação entre os proprietários e utilizadores dos terrenos e as equipas de aquisição de terrenos e de cadastro apoiando a divulgação de informação e a resolução de questões (Norma de Desempenho 5 da IFC).

Apoiar a execução das medidas de restituição dos meios de subsistência nas comunidades em causa.

Assegurar que as interações relativas a terrenos decorrem de forma transparente e em conformidade com a legislação nacional e com os requisitos dos financiadores.

• Contributo para os instrumentos sociais

Contribuir com informação de âmbito comunitário e verificação no terreno para o Plano de Envolvimento das Partes Interessadas o Plano de Boa Vizinhança o Plano de Partilha de Benefícios e o Plano de Ação Social.

Apoiar o Programa de Monitorização Social através da recolha de dados no terreno e do reporte de âmbito comunitário.

• Reporte

Contribuir para o reporte mensal e trimestral de relações com a comunidade.

Reportar desvios atrasos e questões sistémicas ao Community Relations Manager sem demora.

Requisitos de qualificação e formação:

• Habilitações e experiência essenciais

Licenciatura em ciências sociais antropologia sociologia geografia ciências da comunicação desenvolvimento rural agronomia ou área afim. Experiência profissional e conhecimento em relacionamento com comunidades poderão ser considerados em substituição de uma formação específica.

Experiência mínima de três anos em relações com a comunidade envolvimento de partes interessadas extensão rural desenvolvimento local ou área equiparável que envolva contacto direto e continuado com comunidades.

Conhecimento prático da região do Barroso das suas comunidades dos seus sistemas agropastoris e da governação dos baldios.

Experiência comprovada de trabalho em contexto rural ou agropastoril incluindo o relacionamento com proprietários agricultores e órgãos de âmbito comunitário.

Capacidade demonstrada de manter registos escritos rigorosos e tempestivos de reuniões e interações e de trabalhar num sistema estruturado de documentação.

Carta de condução válida em Portugal e disponibilidade para deslocações diárias na área de influência do Projeto.

• Idiomas

Português: português europeu como língua materna ou com domínio pleno incluindo a capacidade de comunicar eficazmente com membros da comunidade constitui requisito absoluto da função.

Inglês: preferencial; domínio funcional suficiente para registar informação e contribuir para o reporte.

• Fatores preferenciais

Familiaridade com as Normas de Desempenho da IFC (Performance Standards) os Princípios de Equador ou outros referenciais internacionais equivalentes em matéria ambiental e social

Experiência nos setores extrativo da energia ou de grandes infraestruturas em particular em projetos sujeitos a aquisição de terrenos ou realojamento.

Experiência na operação de um mecanismo formal de queixas e reclamações ou de processo estruturado equivalente.

Conhecimento funcional de bases de dados de envolvimento de partes interessadas e das obrigações de proteção de dados decorrentes do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679).

• Atributos Pessoais

Serenidade e cortesia.

Integridade e imparcialidade incluindo a capacidade de representar a posição do Projeto com rigor.

Escuta ativa e disponibilidade para permitir que as preocupações sejam expostas na íntegra antes de responder.

Discrição no tratamento de informação pessoal e sensível.

Disciplina no registo e no acompanhamento dos compromissos assumidos no terreno.

Autonomia com capacidade para trabalhar de forma independente no terreno e para reconhecer quando um assunto deve ser escalado.

Autonomia com a capacidade de trabalhar de forma independente no campo.